A Câmara de Comercialização e Energia, que ainda ostenta a sigla CCEE, pretende aproveitar a vigência da MP 1300 para realizar o procedimento concorrencial para eliminar o ivo de R$ 1,1 bilhão de liminares do GSF. Essa intenção foi revelada pelo presidente do Conselho de istração da entidade, Alexandre Ramos, durante a abertura do Enase 2025, realizado esta semana no Rio de Janeiro.
O executivo explicou que o cronograma deverá estar completo até agosto, mas ainda depende de uma portaria do MME para operacionalizar esse leilão, que abrirá aos detentores de concessão de UHEs a possibilidade de adquirirem esses ativos regulatórios junto a outras usinas que ainda mantém decisões judiciais para extensão de suas outorgas.
“Entre todos os itens da MP que traz o aprimoramento do setor elétrico e as questões que afetam a CCEE, no que diz respeito à solução do GSF, esse é um dos mais importantes”, declarou ele no mais recente episódio do CanalEnergia Entrevista.
Ramos explica como se dará a operacionalização desse procedimento, que acontecerá no ambiente de leilões da entidade. Além disso, ele abordou outros aspectos relacionados à MP sobre o futuro da entidade, que ganhou novas atribuições com a medida entre outras, oferecer serviços e novos produtos ao setor elétrico. “A MP fortalece e permite à CCEE alçar outros voos”, define ele citando como exemplos a plataforma de certificação e renováveis, e na semana que vem o lançamento da CCEE Academy.
Confira na íntegra a entrevista concedida por Alexandre Ramos ao CanalEnergia em nosso estúdio montado durante o Enase 2025, em comemoração aos 25 anos do mais tradicional portal de notícias do setor elétrico.
