FNC pede ‘concertação’ em prol do reequilíbrio de setor

Para restabelecer o equilíbrio e reorganizar o setor elétrico, o presidente da Frente Nacional de Consumidores de Energia Elétrica, Luiz Eduardo Barata, sugeriu uma espécie de ‘concertação’, durante sobre Reforma Setorial no Encontro Nacional de Agentes do Setor Elétrico, realizado no Rio de Janeiro (RJ), na última quinta-feira, 12 de junho. De acordo com ele, as bases do setor estão desorganizadas e a conta recai no consumidor. Os modelos atuais não capturaram movimentações como o surgimento da Geração Distribuída e o crescimento do próprio mercado livre.

“Se não houver consenso para repartir e não só para pagar, não haverá êxito e tudo recairá no consumidor. Temos que olhar para a frente e ver o que precisa consertar para não irmos ao precipício”, aponta.

Para ele, o modelo atual foi desenvolvido para uma matriz hidrotérmica e um consumo unidirecional. Hoje a matriz é múltipla e houve um grande crescimento do ACL e da GD, considerados por ele como algo benéfico. “Se não nos arrumarmos, mesmo as coisas boas e positivas podem dar problemas, que é o que estamos vendo”, avisa.

Ainda de acordo com Barata, que foi presidente do conselho da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, secretário-executivo do MME e diretor-geral do ONS, a falta de um consenso nas soluções não levará ao êxito e a conta final acabara recaindo no consumidor. Ele também lembrou no que o poder legislativo é muitas vezes colocado como culpado por problemas do setor, mas que as interferências vêm de pressões que o próprio setor faz.

Ele conta que antigamente o Operador Nacional do Sistema Elétrico era quem realmente operava o sistema. Mas hoje, com 40 GW de GD, a operação foge do seu controle. Ele não culpa a GD, mas ressalta a necessidade de estudos. Para ele, a velocidade das mudanças impede o planejamento de longo prazo. “O processo é muito dinâmico, mas o arcabouço está completamente distanciado da realidade”, observa.

Sobre a MP, Barata pede cautela, já que haverá benefícios para um grupo em detrimento de outros. Ele prega a redução do preço da energia para todos os consumidores e não apenas para uma parcela. “Um consumidor de classe média baixa que não é alcançado pela tarifa social, vai ter a energia aumentada. É justo?”, indaga.

Ainda no , o presidente do Fórum de Associações do Setor Elétrico, Mario Menel, sugeriu que o curtailment estivesse na MP 1.300. A renovação de outorgas de UHEs também poderia ser incluída, já que traria um bônus de outorga alto. Menel também salientou que o foco das ações deve ser a resolução da questão dos subsídios, que se tornaram um grande problema do setor.

A adoção de baterias no sistema poderia mitigar os impactos dos curtailment e também da curva do pato, segundo o presidente da Associação Brasileira de Geração Distribuída, Carlos Evangelista. Para ele, a GD não deve ser inserida em nenhum tipo de discussão sobre o curtailment, uma vez que além da modalidade não fazer parte do Sistema Interligado Nacional, tanto no aspecto jurídico ou técnico, não haveria justificativa para a inclusão.

Por outro lado, para o presidente da Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia Elétrica, Marcos Madureira, a GD tem relação com os cortes, já que além da provocar sobre oferta, não consegue ser identificada pelo ONS.

Madureira também chamou atenção para a situação de órgãos que fazem parte da governança do setor, como a Empresa de Pesquisa Energética e Agência Nacional de Energia Elétrica. Esses órgãos nos últimos anos sofreram com ameaças de greve e contingenciamento de recursos.